Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Liminar garante poder do MP de investigar

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades